Mariana Thomé
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Sobre mim

Advogada. Mestra em Direito pela UFMS. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especializanda em compliance pela LEC-NEWS. Curso de Direito do Trabalho: soluções em tempos de crise pelo INSPER. Curso de extensão na Science Po Lille. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela PUC-GO. Graduada em Direito pela PUC-GO.

Contato: marianathome.adv@gmail.com

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Mariana Thomé

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 41%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 8%

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Jose Carvalho de Jesus

Comentário · há 6 anos

Compliance trabalhista

Mariana Thomé · há 6 anos

Minhas congratulações à Mariana.

Acrescento que um Programa de Compliance deve ser abrangente e deve ser "vendido" e visto como fortalecimento dos Controles Internos das organizações que desejam vida longa, ou seja, perenizar resultados positivos.

Abrangente porque assim como citados os casos de riscos na área trabalhistas, há probabilidades de prejuízos decorrentes de não observância de normas de direitos do consumidor envolvendo uma enormidade de transações de compra e venda ou de prestação de serviços, também nos contratos públicos de concessões e permições e até nas atuais Parcerias Público-Privadas, etc,

Deve ser atrelado a Controles Internos porque permeia toda a organização e por não ser viável uma estrutura específica de compliance, devido a sobreamento de atribuições com outras áreas, por exemplo, Jurídico, RH. Gestão de Riscos, Auditoria Interna, etc.

Por último, caso interesse à Autora ou a qualquer leitor, sugiro conhecer sobre o "case" Banco do Brasil, onde tive a oportunidade de participar dos estudos e implantação de conceitos de compliance, no período 1999 a 2008.

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 7 anos

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